Dados de ONG que coloca Curitiba entre as 50 mais violentas do mundo são questionados
Vista de Curitiba a partir do Palácio Iguaçu. (Crédito: Clóvis Pedrini Jr.)
Em abril foi publicada uma pesquisa que coloca Curitiba entre as 50 cidades mais violentas do Mundo. O levantamento foi realizado pelo Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal A.C. (CCSPJP), uma organização da sociedade civil do México que se autointitula apartidária, independente e laica.
No ranking da ONG, a capital paranaense está em 49º lugar. São Paulo e Rio de Janeiro não aparecem. Quase metade da lista é composta por cidades brasileiras, dezenove no total. O México aparece com oito e a Venezuela com sete. A cidade brasileira com o maior índice é Natal com 69,56 homicídios para cada 100 mil habitantes, seguida de Belém e Aracaju. Caracas, capital venezuelana, encabeça a lista com 130,35/100mil.
A metodologia adotada foi contestada por vários órgãos de segurança. No Brasil, algumas secretarias de Segurança Pública de Estados rechaçaram a pesquisa. Para o especialista em segurança pública, coronel aposentado e coordenador do Observatório Municipal da Segurança Pública de Curitiba (OMSPC) César Alberto Souza, “comparando-se os registros de mortes violentas em Curitiba no ano de 2016 com 2015 foi observado sensível acréscimo de 4,1% na taxa para 100mil habitantes, passando de 25,04 (2015) para 25,83 (2016), ou seja, um acréscimo de 20 casos a mais do que no ano anterior, saindo de 488 (2015) para 508 (2016) registros”. Com a linha de corte apresentada pela ONG, embora em 2016 haja 20 assassinatos a mais, “Curitiba continua fora do Ranking das 50 mais violentas do mundo, pois teve a taxa de 25,83, e não os 34,92 projetados pela ONG mexicana”, afirma.
O secretário de Segurança Pública do Paraná (SESP), Wagner Mesquita, disse que a pesquisa divulgada não é verdadeira. “Curitiba não está na lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Essa é uma pesquisa privada e identificamos graves erros estatísticos". Mesquita cita, por exemplo, que alguns índices foram estimados a partir de dados de hospitais e não dos dados oficiais.
Para o secretário, dar credibilidade ao que ele se refere ironicamente de “estudo” é uma irresponsabilidade. “Temos problemas sim, estamos trabalhando, mas só uma análise séria e responsável permite os avanços. Não acredite em tudo que lê, principalmente em relação à segurança", pontua.
A Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da SESP verificou que a metodologia utilizada pela ONG mexicana incluiu de maneira equivocada dados de treze municípios da Região Metropolitana como sendo de Curitiba. Além disso, a ONG usa como fonte dados do Sistema Único de Saúde que considera, por exemplo, suicídio como homicídio.
Para a ONG, que se baseou no ‘Relatório Estatístico Criminal Qualitativo de Vítimas de Crimes Relativos à Morte de Janeiro a Setembro de 2016’, o índice de Curitiba é de 34,92. Já a secretaria informou que Curitiba apresenta os menores índices de homicídios desde 2007, ano em que os dados começaram a ser divulgados. “O trabalho da Polícia Militar com as Unidade Paraná Seguro (UPS) e da Polícia Civil com as Divisão e Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) tem diminuído esse índice, que hoje já é de 21,63 por 100 mil.” Na capital do Estado, a queda chegou a 31,5% no índice, registrando 100 mortes, enquanto na Região Metropolitana houve 127 mortes, o que corresponde a queda de -29%, quando comparado com o primeiro trimestre de 2016.
Em nota enviada à redação da EntreVerbos, a SESP afirma que “tem metodologia reconhecida internacionalmente, não omitindo qualquer informação a respeito da criminalidade no estado do Paraná” e, por isso, não considera válido o ranking uma vez que não observa a igualdade de critérios metodológicos das cidades pesquisadas.
A ONG contabilizou 861 homicídios até setembro de 2016. Para o último trimestre, o estudo fez uma projeção, que somou-se aos nove meses interiores e que geraram uma estimativa hipotética de 1148 homicídios.
De acordo com o Observatório Municipal da Segurança Pública de Curitiba, foram contabilizados para todo o ano de 2016 o registro de 508 mortes violentas, incluindo homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Para cada cidade pesquisada, a ONG utilizou fontes distintas.
Na introdução de seu relatório, a ONG se defende: “Obviamente não estamos isentos de erros, mas nos baseamos sempre na boa fé. O ranking não é 100% exato e se o fosse perderia seu sentido principal da oportunidade. O exercício talvez seja 100% exato quando for realizado dentro de 10 ou 20 anos”.
Segundo a ONG, o fato de o estudo possuir um caráter político não significa que não tenham buscado o maior rigor acadêmico possível. “Fizemos este ranking com o manifesto objetivo político de chamar a atenção sobre a violência nas urbes, particularmente na América Latina, para que os governantes se vejam pressionados a cumprir com seu dever de proteger aos governados, de garantir seu direito a segurança pública”. Apesar de o título referir-se às “cidades mais violentas do mundo”, localidades em zona de conflito ou de guerra, como a Síria, por exemplo, não figuram dentre as mais violentas.
A Prefeitura de Curitiba, por meio da Assessoria de Apoio Institucional da Secretaria Municipal da Defesa Social, afirma que na página dezessete do estudo a ONG deixa claro “que não se trata da cidade, mas sim de um Núcleo Urbano Central da Região Metropolitana de Curitiba, uma divisão política inventada pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), diferente da Lei que instituiu a Região Metropolitana de Curitiba.”
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Mauro Moraes (PSDB), os números apresentados são exagerados. “Nesta pesquisa Curitiba aparece até mesmo atrás do Rio e de São Paulo e todos sabem que são cidades muito mais violentas", declara.
O candidato que disputou o segundo turno das eleições municipais de Curitiba, o deputado estadual Ney Leprevost (PSD), também comentou a questão. “Independente de qualquer pesquisa é percebido pelo cidadão curitibano e da Região Metropolitana que há um agravamento na situação da segurança pública. Isso não é culpa do secretário de Estado, mas da histórica falta de investimentos por parte do Governo do Estado e das prefeituras. Temos defasagem no número de policiais, de delegados e agentes".
Leprevost defende que a Prefeitura de Curitiba deveria colaborar com a segurança pública. “A Guarda Municipal pode e deve do combate à violência, desde que tenham condições adequadas para fazê-lo. O que não pode é um poder jogar a responsabilidade em outro. ”
Uma semana depois de divulgada a pesquisa o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, assinou o protocolo de intenções para formação de um consórcio público para a integração das guardas municipais da capital e nove municípios da Região Metropolitana. Segundo o prefeito, a ideia é reduzir os índices de criminalidade na Região Metropolitana de Curitiba e integrar capital e municípios.
Ao menos o objetivo de pressionar os governos a adotarem medidas de combate a violência, parece ter sido cumprido pela pesquisa da CSPJP.
Extremos: Curitiba está entre as mais violentas do mundo e é a melhor capital brasileira para se viver
Os dados da pesquisa realizada pelo Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal A.C. (CCSPJP), fazem referência a 2016, quando o prefeito ainda era Gustavo Fruet (PDT). Desde 2014, Curitiba recebeu ao todo 35 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o de ‘Melhor Cidade do Brasil’, de acordo com consultoria IstoÉ/Austin Ratings que mediu 500 indicadores. Em nenhuma dessas indicações, no entanto, premiou-se a segurança pública.
A pesquisa da entidade mexicana foi divulgada no mesmo mês em que outro levantamento colocou Curitiba como a melhor capital brasileira para se viver. A Consultoria Macroplan analisou dezesseis indicadores em quatro áreas: saúde, educação e cultura, saneamento e sustentabilidade e segurança. Dentre todas as capitais, Curitiba foi a que obteve a maior pontuação, 0,696, seguida de Florianópolis (SC), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG). Na parte debaixo da tabela, Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Macapá (AP). No quesito segurança desta pesquisa, Curitiba é a 56º colocada entre as cidades brasileiras com mais de 250 mil habitantes. Na da ONG, é a 49ª dentre as cidades com mais de 300 mil.
Em outra pesquisa, esta feita pelo Instituto Iguaparé e repercutida pela The Economist, a cidade, dentre as que possuem mais de 250 mil habitantes, com maior número de homicídios é Porto Alegre, com 40 para cada 100 mil. A capital gaúcha é seguida de Manaus, Caruaru e Marabá. No levantamento da ONG mexicana, Porto Alegre foi uma das cinco cidades que saiu do ranking por conseguirem baixar os índices, hoje com uma taxa – projetada– de 33,16.
Mato Grosso e Pará também questionam a metodologia da pesquisa mexicana
A secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará lançou uma nota informando que a pesquisa da ONG Mexicana “necessita ser reavaliada, pois desconsidera as metodologias adotadas pelas cidades e países envolvidos e que, no caso de Belém, utilizou dados do Sistema Único de Saúde. Existem equívocos por conta de que são coletas e métodos diferenciados em questão. Os dados aplicados pela ONG sendo do SUS, acabam por misturar homicídios dolosos e culposos, mortes no trânsito, suicídio e outras situações que levam ao óbito. Junte-se ainda ao fato de outros estados fornecerem somente dados de homicídio doloso, assim como outros países.”
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso publicou nota onde afirma que “Cuiabá não está na lista das 50 cidades mais violentas do mundo”. Ela discorda dos dados apresentados pela ONG mexicana “pois foi lançada a população de 856.706 habitantes na capital de Mato Grosso, somando as populações de Cuiabá e Várzea Grande como se fosse uma só, apresentado a taxa de homicídios de 42,61 mortes a cada 100 mil habitantes.”
A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) populacional para Cuiabá em 2016 é de 585.367 habitantes e Várzea Grande em 271 mil habitantes. Com base no número de assassinatos registrados no passado que foram 197 casos, a taxa de homicídios é de 33,4 casos a cada 100 mil habitantes. “O número é menor do que a cidade de Durban (África do Sul), que apresentou a taxa de 34,43 casos a cada 100 mil habitantes. Cuiabá reduziu o número de assassinatos em 15% em 2016 em relação a 2015, quando a capital registrou 232 homicídios, com taxa de 39,96 mortes a cada 100 mil habitantes.”
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, que assina a nota divulgada, comete-se o mesmo erro de 2015, quando Cuiabá também apareceu na lista, em 22º porque a ONG somou a população da capital e de Várzea Grande. Naquele ano, a taxa oficial de homicídios em Cuiabá foi de 39,96 e a pesquisa apontou 48,52 casos a cada 100 mil habitantes.
