Mesmo não legalizada, a prática vem aumentando nas famílias brasileiras a cada ano
Método do ensino domiciliar, mesmo sendo considerado ilegal, acontece em diversas famílias brasileiras. (Créditos: Liceu Rocha)
Homeschooling (ensino domiciliar), como o próprio nome diz, é aquele em que a criança é alfabetizada geralmente pelos próprios pais, que lecionam na residência. Diferente do ensino regular, no qual a criança cumpre uma carga horária em escola, a prática vem ganhando adeptos e gerando críticas e problemas a quem decide adotá-la.
Pode-se dizer que o homeschooling teve início antes da obrigatoriedade escolar, na qual a educação era promovida no âmbito das famílias, por dificuldades de se deslocar até uma unidade de ensino ou por outros motivos. A controvérsia no Brasil se deve ao fato de a prática não ser nem proibida, nem liberada. O artigo 26.3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) reconhece a prerrogativa dos pais à escolha do tipo de educação que seus filhos deverão receber.
Porém, muitos consideram que educar os filhos em casa, não os matriculando no ensino regular ,pode ser considerado crime. Segundo o Art. 246 do código penal – “Deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária de filho em idade escolar. Pena: 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa”, ou seja, não matricular o filho na rede regular de ensino tipifica o crime de abandono intelectual.
Mesmo com o artigo citado anteriormente, o número de famílias que estão adotando a educação familiar vem aumentando a cada ano. Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), realizada em todos os estados brasileiros, mostrou que em 2016 mais de 3 mil famílias educavam os filhos em casa, quase o dobro do que em 2015. Dessa maneira, Alexandre Magno Fernandes Moreira, diretor jurídico da Aned, afirma que a prática não é ilegal, apesar das complicações.
No gráfico abaixo pode-se acompanhar o crescimento do número de lares que aderiram ao ensino doméstico no Brasil nos últimos anos:
Cresce o número de famílias brasileiras praticantes do Homeschooling. (Fonte: Aned/ Crédito: Barbara Carvalho)
A nível mundial, Estados Unidos é o país que mais educa crianças dessa maneira, com mais de dois milhões sendo alfabetizadas em casa. Países da Europa como França, Noruega e Finlândia também são adeptos. Países como Alemanha abominam a prática, sendo tratada como crime.
No Brasil, famílias que querem aderir ao homeschooling devem recorrer à lei. Em 2011, uma família de Maringá, interior do Paraná, ganhou na Justiça o direito de educar os filhos em casa, após retirá-los da escola, tendo que passar regularmente por avaliações escolares e psicológicas. Também existem casos em que os pais recorreram a Justiça, mas foram condenados por abandono de intelecto, caso já aconteceu em Minas Gerais.
Opinião de especialista
Paula da Silva Inácio Pereira, pedagoga que trabalha na área infantil, não defende a prática de educar os filhos em casa. Segundo ela, “pensando no desenvolvimento global de uma criança, não tem como eu defender que é melhor o que a gente pensa que tem que ser... O melhor é ter pessoas especialistas, que tenham formação, que sabem quais são as funções e encaminhamentos necessários para estimular uma criança”.
Um dos motivos ressaltados por Paula para os pais não utilizarem esse tipo de ensino é a falta de fiscalização. Por não ser uma modalidade autorizada em lei, “não tem política que ampare e que dê respaldo”, diz.
Alguns fatores podem ser ressaltados como motivos para os pais decidirem retirar seus filhos da escola. De acordo com a pedagoga, “é muito complicado para os pais manterem os filhos em escola integral, o que acaba levando para o ensino doméstico. E outros não confiam no trabalho dos profissionais que ali estão”.
Pensando no lado positivo do homeschooling, Paula diz que “pensar que a criança possa ter um espaço acolhedor que seja não tão institucionalizado com práticas tradicionais é interessante, mas nós também podemos pensar em escolas com todo esse amparo, que desenvolvam práticas em que essa criança seja cada vez mais acolhida e que a educação infantil seja cada vez menos tradicional”.
