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Thays Polhmann

Promotoras Legais Populares fortalecem ações políticas

Há 22 anos, as PLP's promovem a formação de multiplicadoras, lutando pelos direitos das mulheres

Christiane Silveira dos Santos e Anna Carolina Lucca Sandri, coordenadoras das PLP's em Curitiba. (Crédito: Thays Polhmann)

Enfrentamento ao preconceito e à violência contra mulheres. Este é o foco do grupo PLP's (Promotoras Legais Populares), que surgiu pela necessidade de defesa dos direitos de igualdade étnicas, raciais e sociais das mulheres. O projeto possibilita a união e a quebra de barreiras contra a opressão e discriminação, por meio de orientação e aconselhamento desta população sobre seus próprios direitos.

Uma das coordenadoras do projeto, em Curitiba, é Christiane Silveira Ribeiro dos Santos, que conheceu o grupo por meio de uma amiga. Ela fez a formação no ano passado (2017), na turma Dandara dos Santos. Para a coordenadora, a experiência proporciona "um empoderamento das mulheres, no sentido de apropriação dos direitos de ir e vir e de viver bem. Hoje, nós mulheres, estamos numa situação de não conseguir exercer a nossa cidadania plena, de forma igualitária, principalmente, em relação aos homens".

Para Anna Carolina Lucca Sandri, que foi coordenadora das PLP's de 2012 (início do projeto em Curitiba) a 2014, e que retornou à coordenação em 2017, "o curso também tem o objetivo de formar multiplicadoras, que, nos seus locais de atuação, auxiliem outras mulheres. Acredito que o curso é de formação política, pois possibilita que mulheres conheçam seus direitos e ajudem outras a exerce-los. Também busca que elas entendam sobre o feminismo e se organizem de diversas formas para lutar pelos seus direitos".

A formação das PLP's, para Santos, trouxe conhecimento e aprendizado, como, por exemplo, "a importância da união das mulheres e, principalmente, da disseminação dos seus direitos e da ideia de feminismo e seus conceitos. Ao longo do curso, por meio do aprendizado, a gente vai se dando conta de que passamos por situações abusivas, de diversas formas, no trabalho e na relação com a família".

O curso teve sua primeira edição, em Curitiba, em 2012, e já formou sete turmas, inclusive de mulheres que não eram da capital, como o caso da formação de mulheres da cidade de Lapa. Em 2018, haverá duas em andamento, na Fazenda Rio Grande e em Colombo. As PLP's divulgam seu trabalho em sindicatos, em sua fanpage, dentro a comunidade universitária da Universidade Federal do Paraná e em outros lugares de Curitiba e Região Metropolitana.

No segundo módulo da formação sobre para entender a sociedade é discutido a questão da mulher negra. (Crédito: Thays Polhmann)

História das PLP's

As PLP's surgiram a partir de uma iniciativa da União de Mulheres do Município de São Paulo, em 1992, as quais participaram de um seminário sobre os direitos das mulheres, organizado pelo Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM). Desde então, contam com o apoio da organização THEMIS- Gênero e Justiça (RS), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e do Ministério Público Democrático (MPD). O projeto existe há 22 anos e já formou mais de 5 mil promotoras em São Paulo e 350 no Paraná.

As PLP's participaram ativamente das lutas pela criação de leis, na Constituição de 1988, que motivaram a capacitação de mulheres na defesa de seus direitos. Elas conseguiram que 80% das suas reivindicações fossem incluídas na Constituição, expostas pelos movimentos e pelo Conselho Nacional de Direitos da Mulher, segundo dados que estão no site do grupo.

Mulheres que marcaram sua época, lutando pelos seus direitos na sociedade. (Crédito: Thays Polhmann)

Ao longo dos anos, o projeto já obteve muitas conquistas, como a criação do Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, em São José dos Campos, o reconhecimento do estupro no local de trabalho como acidente de trabalho, entre outras que podem ser conferidas no infográfico.

Como fazer a formação de PLP's?

As inscrições podem ser realizadas preenchendo o formulário até 03 de abril de 2018. O curso inicia-se no mesmo mês. Os encontros ocorrem no Prédio Histórico da UFPR, na praça Santos Andrade, às segundas feiras, das 19:00h as 21:00h. O curso oferece 60 vagas para mulheres e é gratuito. Para as mulheres que necessitem de transporte, as PLP's oferecem auxílio transporte. Confira abaixo o Cronograma de 2018 e os temas de cada encontro.

Tema: Mulher, História e Ideologia

23/04 - 1º Encontro –Acolhida por um projeto feminista e popular

07/05 - 2º Encontro –Educação popular feminista

14/05 - 3º Encontro –Construção dos papeis sociais da mulher e do homem

21/05 - 4º Encontro –O sistema capitalista e a divisão sexual do trabalho

28/05 - 5º Encontro –Movimentos feministas na América Latina

04/06 - 6º Encontro –Mulher, mídia e representação cultural

Tema: Para Entender a Sociedade

01/06 - 7º Encontro –Mito da democracia racial 18/06 - 8º Encontro –A mulher negra 25/06 - 9º Encontro –Laicidade do Estado e religião 02/07 - 10º Encontro –Diversidade sexual 09/07 - 11º Encontro –Mulheres com deficiência Não haverá encontros nos dias 16/07, 23/07 e 30/07 06/08 - 12º Encontro –Direito à cidade: a mulher e o espaço urbano 13/08 - 13º Encontro –Mulheres no campo e agroecologia

Tema: Para Entender o Direito

20/08 - 14º Encontro – Direitos das mulheres trabalhadoras 27/08 - 15º Encontro – Direito das famílias 03/09 - 16º Encontro – Mulher, criminalização e resistência 10/09 - 17º Encontro – A cultura da violência contra as mulheres 17/09 - 18º Encontro – Violência contra a mulher: o que fazer?

Tema: Para Emancipação das Mulheres

24/09 – 19º Encontro – Sexualidade e reapropriação do corpo pela mulher

01/10 – 20º Encontro – Saúde da mulher

08/10 – 21º Encontro – Direitos reprodutivos e autonomia sobre o próprio corpo

15/10 – 22º Encontro – Direito de envelhecer mulher

22/10 – 23º Encontro – Políticas para mulheres e mulheres na política

29/10 - 24° Encontro - Encontro de encerramento

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